Pagamento de dispensa de licitação após 30 dias: entenda a legalidade
Entenda se é necessário anular um processo de dispensa de licitação quando o pagamento é realizado após o prazo de 30 dias. Análise jurídica e legalidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71415/pagamento-de-dispensa-de-licitacao-apos-30-dias-entenda-a-legalidade/
STJ garante isenção de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus
Decisão do STJ garante isenção de PIS e Cofins Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71408/stj-garante-isencao-de-pis-e-cofins-na-zona-franca-de-manaus/
MEI com declaração anual atrasada enfrenta restrições
Prazo da DASN-SIMEI encerrou em 31 de maio; entrega em atraso pode suspender CNPJ, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71437/mei-com-declaracao-anual-atrasada-enfrenta-restricoes/
Trabalho por conta própria é preferência de 59% dos brasileiros
Datafolha aponta que 59% dos brasileiros preferem o trabalho por conta própria; preferência é maior entre jovens e pessoas com renda mais alta. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71432/trabalho-por-conta-propria-e-preferencia-de-59-dos-brasileiros/
Crédito do Trabalhador já movimenta R$ 15,9 bi no país
Saiba como funciona o Crédito Trabalhador e quais estados mais contrataram. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71436/credito-do-trabalhador-ja-movimenta-r-15-9-bi-no-pais/
STF nega repercussão geral sobre créditos de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições
Ministros entenderam que cabe ao legislador ordinário estabelecer as regras da não cumulatividade das contribuições. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71431/stf-nega-repercussao-geral-sobre-creditos-de-pis-cofins-sobre-icms-em-aquisicoes/
Folgas do calendário 2025: próximos feriados nacionais estão distantes
O calendário de feriados nacionais de 2025 apresenta poucas datas em dias úteis. Confira os próximos feriados e entenda os reflexos no planejamento contábil Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71434/folgas-do-calendario-2025-proximos-feriados-nacionais-estao-distantes/
IRPJ no Lucro Presumido: clínicas podem aplicar 8%
Clínicas organizadas como sociedades empresárias podem calcular IRPJ com base reduzida Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71426/irpj-no-lucro-presumido-clinicas-podem-aplicar-8/
STF dá 180 dias para Congresso criminalizar retenção dolosa de salário
Decisão do Supremo cobra criação de lei penal específica e aponta omissão legislativa de quase 40 anos sobre a proteção do salário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71433/stf-da-180-dias-para-congresso-criminalizar-retencao-dolosa-de-salario/
Recupere tributos pagos a mais sobre subvenções fiscais de ICMS para investimento
Empresas podem recuperar IRPJ e CSLL Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71438/recupere-tributos-pagos-a-mais-sobre-subvencoes-fiscais-de-icms-para-investimento/
